Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Tarifa de telefone ficará mais barata

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco

Declaração anual do MEI e Imposto de Renda: quem deve emitir?

Especialista fala sobre a diferença entre as duas declarações e chama a atenção para os prazos para fugir de multas

Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.